Secretário de Esportes de Americana, Márcio Henrique Leal disse ao O JOGO que a Prefeitura vai intensificar a cobrança de taxa das corridas de rua, maratonas e meia maratonas realizadas na cidade.
Há uma lei de 2019 (6.359, de 24 de outubro), de autoria do então prefeito Omar Najar, que estabelece que os organizadores dos eventos devem destinar 5% de cada inscrição ao Fundo Social do município.
O pagamento tem que ser efetuado três dias após o final do prazo de inscrição, sob pena do município revogar a autorização para a realização. Normalmente (não é regra), o prazo termina na semana em que a prova está agendada. Pode ocorrer o fechamento antecipado, desde que o limite técnico de participantes seja atingido.
De uma forma ou outra, o pagamento previsto em lei tem que ser feito antes que o evento aconteça. Se ocorrer fora do prazo, haverá cobrança de juros.
“A gente recebe muitos pedidos para realização de corridas e vamos notificar os organizadores sobre o pagamento previsto em lei”, afirmou Márcio Leal.
Como os eventos do gênero oferecem aos atletas mais de uma opção de kit, com preços diferenciados, o secretário de Esportes disse que será estudado adendo à lei para que fique estabelecido um valor médio para pagamento da taxa.
“A gente não consegue saber quais kits foram vendidos, se os mais em conta, os intermediários ou os mais caros. É complicado fiscalizar esta questão. Por isso, vamos avaliar uma maneira de definir a média entre os preços para aplicar os 5% estabelecidos em lei”, ressaltou o comandante do esporte de Americana.
Agora em setembro, no dia 24, está marcada prova que leva o nome de uma rede de supermercados. O prazo limite para inscrição é até o dia 19. Desta maneira, o pagamento dos 5% em cima das inscrições deve ser efetuado até o dia 22. No regulamento da corrida, consta que o limite técnico é de dois mil atletas.
