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O deputado federal Vanderlei Macris (foto) apresentou projeto de lei para que os prêmios de loteria não reclamados pelos apostadores sejam direcionados para ações de prevenção, combate e mitigação dos efeitos de pandemia do novo coronavírus.
Segundo o parlamentar, o país tem assistido com perplexidade os efeitos que a pandemia tem causado, com milhares de mortes todos os dias e superlotação de hospitais. “Infelizmente o Sistema Único de Saúde está completamente sobrecarregado, necessitando urgentemente de recursos para a expansão de sua capacidade de atendimento”, destacou Macris.
Desta maneira, o projeto de Macris estabelece redistribuição extraordinária e temporária dos valores de prêmios das loterias não reclamados pelos apostadores contemplados no prazo de prescrição. Hoje, estes recursos são destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), mas, pela proposta, serão temporariamente destinados para o Fundo Nacional de Saúde (FNS).
